quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Senado aumenta penas para os motorista que dirigem embriagados


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para motoristas que forem pegos dirigindo embriagados, que atualmente é única, variando de seis meses a três anos de prisão. Segundo o texto aprovado pelos senadores, que agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, os motoristas alcoolizados que provocarem a morte de alguém poderão cumprir penas de 10 a 16 anos.No caso de o acidente provocar lesões gravíssimas, os motoristas estarão sujeitos a penas de oito a 12 anos. Nos casos de lesão corporal grave, a pena passará a variar de três a oito anos, e as leves de um a quatro anos. Aqueles que forem pegos apenas dirigindo sob efeito do álcool, serão os únicos a ficarem sujeitos a atuais penas de seis meses a três anos.

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